Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

Ministério Público lança campanha contra turismo sexual em AL

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Não reconhecida prescrição em ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Contratação em locais diversos não impede equiparação salarial

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Bens importados por meio de leasing devem ser tributados em ICMS

CDA vale apenas com valores discriminados

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Conceito contábil de lucro

Nova Lei de Falências traz boas notícias (e outras nem tanto) às pequenas empresas

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica